RESOLUÇÕES

2023

Resolução 085 de 2023-  Dispõe sobre aprovação do Projeto (Laços de família) Casamento Comunitário

Clique aqui: 2023_12_18-Resolucao 85CMAS- Casamento comunitário

Resolução 084 de 2023-  Dispõe sobre aprovação do termo de aceite do nº170190320230001

Clique aqui: Resolução 084 de 14-12-2023-CMAS (1)

Resolução 011 de 2023-  Dispõe sobre a formação da comissão especial para as eleições do conselho tutelar de Araguacema 

Clique aqui: CamScanner 11-09-2023 09.41

Resolução 011 de 2023-  Dispõe sobre a formação da comissão especial para as eleições do conselho tutelar de Araguacema 

Clique aqui: CamScanner 11-09-2023 09.43

Resolução 010 de 2023-  Dispõe sobre a formação da comissão especial para as eleições do conselho tutelar de Araguacema

Clique aqui: RESOLUÇÃO CMDCA N° 010 DE 23 DE JUNHO DE 2023 (1)

Resolução 009 de 2023-  Dispõe sobre a retificação do item 9.11 do Edital CMDCA 001/2023

Clique aqui: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO

Resolução 07 de 2023-  Dispõe sobre criação e composição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos de Criança e Adolescentes, e da outras providências.

Clique aqui: Resolução CMDCA 14 07-2023

Resolução 077 de 2023 – Dispõe sobre os critérios, prazos, procedimentos e fluxos de oferta na prestação dos benefícios eventuais previstos na política municipal de Assistência Social

Clique aqui: CamScanner 02-13-2023 11.22

 

2022

Resolução cmdca 06 de 20 de dezembro de 2022

2022 12 16 _RESOLUÇÃO 076 2022 _CMAS ARAGUACEMA _APROVA O PLANO DE AÇÃO NO SUAS WEB ANO 2022 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE ARAGUACEMA-TO

Resolução CMDCA Reconhecido 12-09-2022 09.30_0

resolução n 076-2022

2021

RESOLUÇÃO Nº 071 Dispõe sobre a Criação

RESOLUÇÃO Nº 070 Dispõe sobre convocação

RESOLUÇÃO Nº 68 Dispõe Sobre a aprovação

RESOLUÇÃO Nº 66 Dispõe sobre a aprovação

RESOLUÇÃO Nº 65 Dispõe sobre a aprovação

RESOLUÇÃO Nº 64 Dispõe Sobre a Provação

RESOLUÇÃO Nº 62 Dispõe sobre a aprovação

OFÍCIO Nº 02 CMAS Torna público as resol

 

2020

RESOLUÇÃO 001.2020 (1)